614

Haverá um Tribunal Regional de Apelações para cada região. Cada Tribunal Regional de Apelações consistirá de cinco ou mais ministros ordenados designados eleitos pela Junta de Superintendentes Gerais a seguir a cada Assembleia Geral. Quaisquer vagas neste tribunal serão preenchidas pela Junta de Superintendentes Gerais. As Regras de Procedimento serão as mesmas tanto para o Tribunal Regional de Apelações como para o Tribunal Geral de Apelações, encontradas quer no Manual da igreja como no Manual Judicial. Um quórum de cinco será exigido para apelações encaminhadas ao tribunal.

611

As vagas que possam existir no Tribunal Geral de Apelações, durante o intervalo entre as sessões da Assembleia Geral, serão preenchidas por nomeação da Junta de Superintendentes Gerais. (317.6)

335.21

A Junta Geral, durante o intervalo entre as sessões da Assembleia Geral,ou da Junta Geral, ou de ambas, após recomendação conforme o previsto nos Estatutos da Junta Geral e no parágrafo 317.4, preencherá qualquer vaga que possa ocorrer nos cargos mencionados nos parágrafos 335.13, 335.19, e em quaisquer outros cargos executivos criados pela Assembleia Geral, pela Junta Geral ou pelos comités por elas eleitos.

334.1

As vagas que ocorram na membresia da Junta Geral, e em qualquer dos seus comités, serão preenchidas por proposta da Junta de Superintendentes Gerais, que apresentará ao secretário geral os nomes de duas pessoas elegíveis, dos quais, para manter a representação regional, as Juntas Consultivas dos distritos da região onde tenha ocorrido a vaga elegerão por maioria a pessoa que a preencherá. Cada Junta Consultiva dos distritos fase 2 e fase 3 terá direito a um voto. Para efeitos de representação educacional, os nomes propostos serão submetidos à votação da Junta Geral, que elegerá um por voto maioritário. Para a representação da JNI, os nomes propostos serão submetidas ao Conselho Global da JNI para eleger um, por maioria de votos. Para representação de MNI, os nomes propostos serão submetidos do Comité Executivo do Conselho Global de MNI, em consulta com o superintendente geral em jurisdição, e com a aprovação da Junta de Superintendentes Gerais, ao Conselho Global de MNI, para eleger um, por maioria de votos. Para representação dos MEDDI, os nomes propostos serão submetidos à Junta Geral para eleger um, por maioria de votos. (332.3–332.6)

334

Os membros da Junta Geral exercerão os seus cargos até ao encerramento da Assembleia Geral seguinte, e até que os seus sucessores sejam eleitos e empossados. O mandato de um membro da Junta Geral cessará de imediato, caso se dêem alguma das seguintes situações antes da segunda sessão regular do quadriénio da mesma: mudança de membresia para uma igreja de outra região; mudança de residência para fora da região que representa; mudança da categoria da função ministerial para a qual um ministro tenha sido eleito. Tal vaga será preenchida imediatamente. (331)

325.2

Se no intervalo entre sessões da Junta Geral vier a ocorrer vaga no cargo de secretário geral, esta será preenchida pela Junta Geral, após nomeação, de acordo com o parágrafo 317.4. (335.21)

321

A Junta de Superintendentes Gerais pode declarar vago, com causa, o cargo de superintendente distrital de qualquer distrito de Fase 2 ou de Fase 1, sob recomendação do superintendente geral com jurisdição, e pode declarar vago o cargo de superintendente distrital em distritos de Fase 3, mediante a maioria de dois terços de votos do Conselho Consultivo Distrital. (207.1, 236)

317.6

Preencher vagas que porventura ocorram na membresia do Tribunal Geral de Apelações no intervalo entre reuniões da Assembleia Geral, e seleccionar o presidente e o secretário do tribunal. (305.7, 611, 901.2)

317.5

Declarar vago por dois terços dos seus votos, o cargo de secretário geral, tesoureiro geral, presidente da Nazarene Publishing House ou director de departamento.

316

Vagas. Caso ocorra uma vaga na Junta de Superintendentes Gerais, durante o período entre as reuniões da Assembleia Geral, a questão de convocar uma eleição para preencher a vaga será decidida pela Junta de Superintendentes Gerais. Após receber a decisão da junta, o secretário geral notificará imediatamente a todos os membros da Junta Geral. Quando convocada uma eleição, os membros da Junta Geral elegerão, por dois terços dos votos, um presbítero da Igreja do Nazareno para preencher a vaga e para assumir os deveres de superintendente geral até aos 30 dias posteriores ao encerramento da seguinte Assembleia Geral, e até que um sucessor seja eleito e empossado. (25.5, 305.2)